Janaina Riva articula segunda votação da LOA 2025 para próxima sessão ordinária

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa (ALMT), Janaina Riva (MDB), articula nos bastidores a segunda votação do projeto de lei 1173/2024 que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 para a próxima sessão ordinária, que será promovida na quarta-feira (25). Para que nenhum pedido de vista trave a discussão, como ocorreu nesta semana com requerimento do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), Janaina investe no diálogo. A intenção é repassar aos colegas o conteúdo das 41 emendas apresentadas, evitando votos desfavoráveis.

Segundo Riva, um dos pontos que que gerou questionamentos foi a cobrança de dívidas tributárias. Uma das emendas propõe o pagamento em dobro, com valor similar ao praticado pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

“Tinha uma questão que apresentaram uma emenda que tem uma regra para quem tem multa, dívida triubutária, ICMS … de que haveria cobrança do valor da multa somado como se fosse por Fethab, uma cobrança em cima do Fethab”, disse a presidente nesta quarta-feira (19) em ato político no Cennarium Rural em apoio à campanha a prefeito de Cuiabá de Eduardo Botelho (União Brasil).

Os produtores rurais, público que seria atingido com medida, começou a procurar os deputados que repassaram as dúvidas ao gabinete da presidência. Janaina explicou que a intenção é facilitar a cobrança da dívida ativa, acabando com taxas abusivas.

“Você cobra um Fethab de um produtor e cobraria o dobro daquele que está em débito. Então, tem muita gente e produtor que está atrás disso. Seria uma forma de fazer quitar essas multas e débitos com o governo. Tem outros temas que estão sendo discutidos, mas a maioria deles é acabando com taxas que hoje existem e não são executadas, nem cobradas”, afirmou Riva.

Janaina tem pressa para deliberar a LOA, o prazo para votação da pauta se esgota em outubro, mas a presidente quer antecipar a discussão. Caso passe em segunda votação, o projeto de lei seguirá para sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil) já próxima semana.

“A LDO deve ser votada semana que vem em última votação”, prospectou a presidente da AL.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.